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Política de Privacidade — Lumitri

Última atualização: 08 de setembro de 2026

A Lumitri (“Lumitri”, “nós” ou “plataforma”) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários.

Esta Política de Privacidade (“Política”) tem por finalidade informar, de forma transparente, quais dados pessoais podem ser tratados pela Lumitri, para quais finalidades, com quais fundamentos legais, com quem poderão ser compartilhados, por quanto tempo poderão ser mantidos e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares.

O tratamento de dados pessoais realizado pela Lumitri observa a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

1. Aplicação e idade mínima

1.1.

Esta Política aplica-se aos dados pessoais tratados no contexto da utilização da plataforma Lumitri e de suas respectivas funcionalidades.

1.2.

A Lumitri é destinada exclusivamente a pessoas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

Não é intenção da Lumitri coletar ou tratar deliberadamente dados pessoais de menores de idade. Caso seja identificada uma conta pertencente a pessoa que não atenda ao requisito de idade mínima estabelecido nos Termos de Serviço, a Lumitri poderá adotar as medidas cabíveis, incluindo a suspensão ou encerramento da conta, observada a legislação aplicável.

2. Dados pessoais tratados

Dependendo da forma de utilização da plataforma, a Lumitri poderá tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1. Dados cadastrais

  1. nome;
  2. endereço de e-mail;
  3. identificador ou nome de perfil; e
  4. informações fornecidas pelo usuário durante o processo de cadastro ou utilização da conta.

Quando o usuário optar por realizar autenticação por meio de sua conta Google, determinados dados básicos de identificação poderão ser fornecidos pelo Google à Lumitri, conforme as permissões autorizadas pelo usuário e as configurações do respectivo serviço.

2.2. Dados de perfil e preferências

Poderão ser tratados dados relacionados ao perfil do usuário, incluindo avatar, preferências visuais e outras configurações escolhidas pelo próprio usuário na plataforma.

2.3. Dados relacionados aos estudos

Para disponibilizar as funcionalidades de acompanhamento e gamificação, a Lumitri poderá tratar informações inseridas ou geradas a partir da utilização da plataforma, incluindo:

  1. sessões e períodos de estudo;
  2. matérias ou disciplinas estudadas;
  3. quantidade de questões resolvidas;
  4. indicadores de desempenho;
  5. experiência (“XP”);
  6. sequência de estudos (“streak”);
  7. metas e respectivos resultados; e
  8. demais informações necessárias ao funcionamento das ferramentas de planejamento e acompanhamento.

2.4. Conteúdo produzido pelo usuário

Poderão ser tratados e armazenados conteúdos publicados voluntariamente pelo usuário no Fórum, Feed e demais áreas de interação da plataforma, incluindo perguntas, respostas e comentários e interações realizadas por meio dessas funcionalidades.

2.5. Dados relacionados à assinatura

Poderão ser tratados dados relacionados à contratação e utilização dos planos da Lumitri, incluindo informações sobre o status da assinatura, período de teste, plano contratado, situação de pagamento, histórico necessário à gestão da relação contratual e informações relacionadas ao cancelamento.

Os dados completos de cartão de crédito e demais credenciais financeiras utilizadas no processamento do pagamento não são armazenados diretamente pela Lumitri quando tratados pelo respectivo provedor de pagamento.

2.6. Dados técnicos e de segurança

Poderão ser tratados determinados dados técnicos relacionados ao acesso e utilização da plataforma, incluindo endereço IP, data e hora de acesso, informações relacionadas à sessão e outros registros técnicos necessários à segurança, prevenção de fraudes e funcionamento adequado do serviço.

3. Finalidades e bases legais

A Lumitri poderá tratar dados pessoais para as seguintes finalidades e respectivas bases legais, conforme aplicável ao caso concreto:

FinalidadeBase legal
Criação, manutenção e gerenciamento da contaExecução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato
Autenticação e segurança da contaExecução de contrato e legítimo interesse, conforme o caso
Registro e acompanhamento da rotina de estudosExecução de contrato
Disponibilização de XP, estágios, streaks, metas e demais funcionalidadesExecução de contrato
Funcionamento do Fórum, Feed e demais recursos de comunidadeExecução de contrato
Processamento e gerenciamento da assinatura e pagamentosExecução de contrato e cumprimento de obrigação legal, conforme aplicável
Prevenção e detecção de fraude, abuso e utilização indevidaLegítimo interesse e/ou cumprimento de obrigação legal
Segurança da informação e proteção da plataformaLegítimo interesse e/ou cumprimento de obrigação legal
Cumprimento de obrigações legais e regulatóriasCumprimento de obrigação legal ou regulatória
Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitraisExercício regular de direitos
Aprimoramento da plataforma e de suas funcionalidadesLegítimo interesse, quando presentes os requisitos legais

A Lumitri buscará limitar o tratamento aos dados pessoais necessários e adequados às respectivas finalidades, observando os princípios previstos na LGPD.

3.1. Legítimo interesse

Quando o tratamento estiver fundamentado no legítimo interesse, a Lumitri considerará, conforme aplicável, a finalidade legítima pretendida, a necessidade do tratamento, os direitos e as expectativas razoáveis dos titulares e os demais requisitos previstos na legislação.

4. Comunicações e marketing

A Lumitri poderá realizar comunicações necessárias à prestação do serviço, incluindo mensagens relacionadas à conta, segurança, funcionamento da plataforma, assinatura, pagamentos, alterações relevantes dos serviços e outras comunicações de natureza operacional.

Comunicações de marketing e publicidade não necessárias à execução do serviço serão realizadas de acordo com a legislação aplicável e, quando necessário, mediante obtenção de consentimento específico.

O usuário poderá, quando aplicável, solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais por meio do mecanismo disponibilizado na própria comunicação ou pelos canais oficiais da Lumitri.

5. Autenticação por meio do Google

O usuário poderá optar por utilizar sua conta Google para autenticação na Lumitri.

Nessa hipótese, a Lumitri receberá do Google os dados necessários à identificação e autenticação do usuário, conforme as permissões concedidas e os mecanismos disponibilizados pelo próprio Google.

A Lumitri não terá acesso à senha da conta Google do usuário nem, por meio desse mecanismo de autenticação, acesso irrestrito aos demais conteúdos ou informações existentes na conta Google.

O tratamento realizado pelo Google também está sujeito às políticas e condições próprias daquele serviço.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

6.1.

A Lumitri poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários ao funcionamento, segurança e autenticação da plataforma, incluindo tecnologias destinadas à manutenção da sessão do usuário.

6.2.

A Lumitri utiliza, mediante consentimento, ferramentas de análise de audiência para compreender a origem das visitas, o desempenho de campanhas e a utilização das páginas. Esses dados podem incluir identificadores técnicos, páginas acessadas, eventos de conversão e parâmetros de campanha (UTM), sem registrar o conteúdo estudado pelo usuário nessas ferramentas.

6.3.

A medição de audiência não essencial permanece desativada até que o titular selecione “Aceitar” no aviso de cookies. A escolha pode ser revista pelas preferências de cookies. A Lumitri poderá utilizar o Google Analytics 4 e métricas próprias agregadas para essas finalidades, observando os princípios de necessidade, transparência e segurança.

7. Compartilhamento de dados

A Lumitri poderá compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços e parceiros tecnológicos estritamente necessários à operação da plataforma, observadas as finalidades descritas nesta Política.

Entre os principais fornecedores utilizados pela plataforma estão:

7.1. Supabase

Utilizado para serviços relacionados a banco de dados, autenticação e infraestrutura necessária ao funcionamento da aplicação.

7.2. Vercel

Utilizada para hospedagem e infraestrutura de execução da aplicação.

7.3. Mercado Pago

Utilizado para processamento de pagamentos e gerenciamento das transações relacionadas às assinaturas.

7.4. Google

Poderá participar do tratamento quando o usuário optar pela autenticação por meio de sua conta Google.

7.5. Autoridades públicas

Dados pessoais poderão ser fornecidos a autoridades públicas ou órgãos competentes quando houver obrigação legal ou determinação válida de autoridade competente, observadas as disposições legais aplicáveis.

A Lumitri não comercializa ou vende dados pessoais de seus usuários.

8. Conteúdo e informações visíveis a outros usuários

Determinadas informações poderão ser disponibilizadas a outros usuários quando isso decorrer da utilização voluntária das funcionalidades sociais da plataforma.

Poderão estar publicamente visíveis, conforme as configurações e funcionalidades disponíveis:

  1. nome ou identificador de perfil;
  2. avatar;
  3. conteúdos publicados no Fórum e Feed;
  4. interações realizadas nessas funcionalidades; e
  5. determinadas informações de atividade ou progresso quando o usuário optar por disponibilizá-las ou quando sua exibição fizer parte da funcionalidade utilizada.

As funcionalidades de menção (@nome) poderão permitir que outros usuários identifiquem ou mencionem determinado perfil em conteúdos publicados na comunidade.

O usuário deverá evitar inserir, nas áreas públicas da plataforma, dados pessoais próprios ou de terceiros que não sejam necessários à finalidade da publicação.

9. Armazenamento e segurança

9.1.

A Lumitri adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

9.2.

Entre as medidas adotadas poderão estar incluídos controles de acesso, mecanismos de autenticação, segregação de permissões e outras medidas de segurança compatíveis com a infraestrutura utilizada pela plataforma.

9.3.

Embora sejam adotadas medidas de segurança, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a falhas, ataques ou incidentes de segurança.

9.4.

Na hipótese de ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Lumitri adotará as medidas previstas na legislação aplicável, inclusive quanto à comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e aos titulares, quando exigível.

10. Transferência internacional de dados

10.1.

Em razão da utilização de determinados provedores de infraestrutura tecnológica, os dados pessoais tratados pela Lumitri poderão ser armazenados, processados ou acessados em outros países, inclusive nos Estados Unidos da América.

10.2.

A transferência internacional poderá ocorrer quando necessária à execução do contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato, bem como nas demais hipóteses legalmente autorizadas.

10.3.

A Lumitri buscará assegurar que as transferências internacionais sejam realizadas em conformidade com os requisitos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável da ANPD, adotando as medidas e mecanismos jurídicos adequados à hipótese concreta.

10.4.

A realização de transferência internacional não implica venda, cessão comercial ou disponibilização irrestrita dos dados pessoais a terceiros.

11. Retenção e eliminação dos dados

11.1.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, à manutenção da relação contratual e ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

11.2.

Após o encerramento da conta, a Lumitri poderá eliminar ou anonimizar os dados pessoais, observados os prazos e hipóteses de conservação previstos na legislação aplicável.

11.3.

Sempre que possível e tecnicamente adequado, os dados pessoais de cadastro vinculados à conta encerrada serão eliminados ou anonimizados no prazo de até 30 (trinta) dias após a solicitação de encerramento. Na prática, a Lumitri anonimiza os campos de identificação (nome, avatar, biografia, dados de assinatura) e encerra o acesso da conta, em vez de eliminar integralmente o registro — isso evita comprometer a integridade de dados agregados e referências de outras funcionalidades da plataforma. A anonimização somente será considerada efetiva quando o dado não puder mais ser associado, direta ou indiretamente, a uma pessoa natural por meios razoáveis e disponíveis, nos mesmos termos previstos na cláusula 11.4 para conteúdo de comunidade. Essa medida é ressalvada nas informações cuja conservação seja necessária para:

  1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  2. exercício regular de direitos;
  3. prevenção de fraude e segurança;
  4. cumprimento de obrigações relacionadas à relação contratual; ou
  5. outras hipóteses legalmente autorizadas.

11.4. Conteúdo publicado na comunidade

Conteúdos publicados voluntariamente pelo usuário no Fórum ou Feed poderão permanecer na plataforma quando sua exclusão integral puder comprometer a estrutura ou o contexto das interações realizadas por outros usuários.

Nessas hipóteses, quando tecnicamente possível e juridicamente adequado, a Lumitri poderá realizar a anonimização do conteúdo, removendo ou desvinculando elementos que permitam associá-lo diretamente ao usuário.

A anonimização somente será considerada efetiva quando o dado não puder mais ser associado, direta ou indiretamente, a uma pessoa natural por meios razoáveis e disponíveis.

12. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e observadas as condições e limitações previstas na legislação, o titular poderá solicitar:

  1. confirmação da existência de tratamento;
  2. acesso aos dados pessoais tratados;
  3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
  5. portabilidade dos dados, observada a regulamentação aplicável e os segredos comercial e industrial;
  6. eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
  7. informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Lumitri compartilhou dados pessoais;
  8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando o consentimento for a base legal aplicável;
  9. revogação do consentimento, quando aplicável;
  10. oposição ao tratamento realizado com fundamento em determinadas hipóteses legais, quando presentes os requisitos previstos na LGPD; e
  11. revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses do titular, nos termos da legislação aplicável.

A maior parte das informações cadastrais poderá ser consultada e corrigida diretamente pelo usuário na área de Perfil.

Para solicitações que não possam ser realizadas diretamente pela plataforma, o titular poderá entrar em contato com a Lumitri pelo canal indicado nesta Política.

As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos e condições estabelecidos pela legislação aplicável.

13. Encarregado e canal de privacidade

Solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, exercício de direitos ou esclarecimentos sobre esta Política poderão ser encaminhadas para: contato@lumitri.com.br.

Quando aplicável, informações adicionais sobre o encarregado pelo tratamento de dados pessoais (“DPO”) e seus canais de contato serão disponibilizadas nesta página.

14. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas à Lumitri e deverá evitar inserir, nas áreas públicas da plataforma, dados pessoais de terceiros sem fundamento ou autorização adequada.

A Lumitri recomenda que o usuário não publique informações pessoais sensíveis, credenciais de acesso, informações financeiras ou outros dados particulares em áreas públicas da comunidade.

15. Alterações desta política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação, nas práticas de tratamento de dados, nos serviços utilizados pela Lumitri ou nas funcionalidades da plataforma.

Em caso de alterações relevantes, a Lumitri poderá comunicar os usuários por meios razoáveis e disponíveis na plataforma.

A versão vigente estará sempre disponível na plataforma, acompanhada da respectiva data de atualização.

16. Legislação aplicável

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sem prejuízo de outras normas aplicáveis ao tratamento de dados pessoais.

17. Contato

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato: contato@lumitri.com.br.

Lumitri — Seu estudo evolui.